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No Brasil, cachorro ganha ação judicial contra ex-tutor e será indenizado por danos morais

O cachorro Tokinho, vítima de maus-tratos em Ponta Grossa, no Paraná, ganhou uma ação judicial contra seu ex-tutor que deverá pagar uma indenização de R$ 5 mil. O dinheiro será usado pela nova tutora exclusivamente em favor do animal.

A violência ocorreu em junho de 2023 e foi registrada por câmeras de segurança que filmaram o antigo dono agredindo Tokinho. O cão foi acolhido pela ONG Grupo Fauna de Proteção aos Animais que entrou com um pedido de indenização por dano moral contra o agressor, citando Tokinho como autor da ação.

A juíza do caso,Poliana Maria Cremasco Fagundes Cunha Wojciechowski. aceitou o animal como parte legal do processo e a decisão determinou que o ex-tutor pague uma indenização ao cachorro.

A sentença foi proferida nesta sexta-feira (25) e além da indenização por danos morais, o ex-tutor também deve pagar R$ 820 por danos materiais ao Grupo Fauna, como ressarcimento dos custos com a alimentação, os cuidados e a segurança de Tokinho, quando ele foi acolhido.

A defesa do ex-tutor disse que vai recorrer da decisão.

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