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Alexandre de Moraes determina bloqueio do Telegram em todo o país

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou, nesta sexta-feira (18), o bloqueio do Telegram no Brasil.

Moraes atendeu a um pedido da Polícia Federal (PF), que apontou ao STF que o aplicativo é “notoriamente conhecido por sua postura de não cooperar com autoridades judiciais e policiais de diversos países”, segundo o portal g1.

A ordem foi encaminhada a plataformas digitais e provedores de internet, que devem adotar os mecanismos para inviabilizar a utilização do aplicativo no país. O ministro estabeleceu multa diária de R$ 100 mil para as empresas que não cumprirem a determinação de bloqueio do aplicativo.

A decisão de Moraes ocorre após o Telegram não atender decisões judiciais de bloqueio de perfis apontados como disseminadores de informações falsas, entre eles o do blogueiro Allan dos Santos, investigado no Supremo em dois inquéritos. A PF tentou o contato com a plataforma para encaminhar as ordens judiciais de bloqueio de perfis, mas não teve resposta.

Para Moraes, “o desrespeito à legislação brasileira e o reiterado descumprimento de inúmeras decisões judiciais pelo Telegram, – empresa que opera no território brasileiro, sem indicar seu representante – inclusive emanadas do Supremo Tribunal Federal – é circunstância completamente incompatível com a ordem constitucional vigente, além de contrariar expressamente dispositivo legal”.

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