O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Plácido de Castro, expediu recomendação à Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre) para a adoção de medidas diante de indícios de assédio moral praticado por um servidor lotado no Hospital Manoel Marinho Monte.

A atuação do MPAC tem como objetivo a rigorosa apuração dos fatos, bem como resguardar a integridade psicológica dos demais servidores, garantindo um ambiente de trabalho saudável e a regular prestação dos serviços de saúde à população.

Segundo o promotor de Justiça Washington Guedes Pequeno, a recomendação foi expedida após reunir elementos que apontam para a ocorrência de condutas reiteradas que configuram a prática de assédio moral.

Entre as medidas recomendadas estão o afastamento preventivo do servidor de suas funções no prazo de cinco dias úteis, a comunicação da decisão à direção do hospital e a instauração de Processo Administrativo Disciplinar (PAD).

O MPAC fixou prazo de 10 dias para que a Sesacre informe sobre o cumprimento da recomendação e encaminhe cópia dos atos administrativos adotados, incluindo o decreto de afastamento e a instauração do procedimento disciplinar.

O eventual descumprimento da recomendação poderá ensejar a adoção das medidas judiciais cabíveis.