A nota da Prova Nacional Docente (PND) passará a ser utilizada como etapa única nos futuros processos seletivos simplificados para contratação de professores temporários da rede estadual de ensino do Acre. A medida foi oficializada por meio de portaria conjunta das secretarias de Estado de Educação e Cultura (SEE) e de Administração (Sead), publicada na edição desta segunda-feira, 6, do Diário Oficial do Estado (DOE).

De acordo com a norma, a avaliação escrita da Prova Nacional Docente realizada em 2026 será o único critério eliminatório e classificatório para composição do banco de docentes destinado às contratações por tempo determinado na rede pública estadual.

A portaria informa que o edital do processo seletivo será publicado no primeiro semestre do ano seguinte à realização da prova e trará detalhes sobre inscrições, cronograma, classificação, requisitos e demais regras do certame.

Como será a seleção

Para participar do processo seletivo estadual, será obrigatória a inscrição do candidato na Prova Nacional Docente do ano anterior, conforme as regras estabelecidas pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

A norma também prevê que candidatos que não realizarem a prova ou não atingirem o padrão mínimo de desempenho definido para a seleção serão eliminados do processo seletivo estadual.

Além disso, a participação na Prova Nacional Docente, por si só, não garante a inclusão no banco de docentes, já que os candidatos também deverão atender às exigências previstas no edital da Secretaria de Estado de Educação.

A portaria mantém válidos os bancos de docentes formados por processos seletivos anteriores até o encerramento do prazo de vigência de cada seleção.

Enquanto esses bancos permanecerem válidos, eles terão prioridade para as convocações, conforme previsto na regulamentação publicada.