O pré-candidato à Presidência da República pelo Avante, Augusto Cury, defendeu nesta terça-feira (28/7), durante sabatina, uma ampla reforma no Poder Judiciário, com foco no Supremo Tribunal Federal (STF). Entre as principais propostas apresentadas, está o fim dos cargos vitalícios na Corte.

“O STF deveria passar por uma reforma no sentido de que eles deveriam ficar oito anos e depois ir embora, porque tende a haver renovação desses juristas”, afirmou o escritor e psiquiatra.

Ao justificar a mudança, Cury disse que a renovação periódica contribuiria para fortalecer a legitimidade da Corte e reduzir a concentração de poder. Segundo ele, os futuros ministros também deveriam atender a critérios mais rigorosos. “Os próximos ministros deveriam ter um histórico ilibado de comportamento e um notável currículo jurídico”, declarou.

O presidenciável também propôs alterar o modelo de indicação dos integrantes do Supremo. Para ele, a escolha não deveria mais ser feita pelo presidente da República. “Quem deveria escolher os ministros do STF? Não mais o presidente da República. Dois terços deveriam ser magistrados escolhidos pelas entidades da magistratura, integrantes do Ministério Público escolhidos pela própria classe e um advogado indicado pela OAB”, defendeu.

Na avaliação de Cury, a mudança reduziria a influência do Poder Executivo sobre o Judiciário. “Consequentemente, nós terminaríamos essa interferência do Executivo no Judiciário. Pelo menos, diminuiríamos essa influência”, enfatizou, ao sustentar que a independência entre os Poderes seria fortalecida com um novo modelo de composição da Suprema Corte.