O governo do presidente Nicolás Maduro tomou novas medidas na noite de terça, 6, em seu plano para anexar parte da Guiana. O país vizinho considerou as ações como uma “ameaça direta” e que pedirá ajuda ao Conselho de Segurança da ONU.

Maduro divulgou o que chamou de novo mapa da Venezuela, que inclui a região de Essequibo, hoje sob controle da Guiana. Ele determinou que o mapa seja adotado nas escolas e repartições oficiais do país.

O líder da Venezuela propôs, à Assembleia Nacional, uma lei que prevê a criação de uma nova província, a Guiana Essequiba, e apontou o general Alexis Cabello para governar a nova região, de forma provisória. Ele chefiará ainda uma Zona de Defesa Integral da nova região, com sede em Tumeremo, no Sul da Venezuela.

Maduro também pediu a implantação de um plano de atenção social para a população da região disputada, assim como a realização de um censo e a entrega de cédulas de identidade a seus habitantes.

Exploração de petróleo na Guiana

O presidente ainda ordenou que a estatal petrolífera PDVSA conceda licenças para a exploração de recursos na região do Essequibo, onde já operam empresas estrangeiras autorizadas pelo governo da Guiana. Maduro determinou a criação da divisão PDVSA-Essequibo, para que a estatal atue no território em disputa. “Proponho [dar] três meses a todas essas empresas para se retirarem dessas operações no mar a delimitar. No entanto, afirmou estar aberto a negociar com elas.

Em outubro passado, a Guiana autorizou seis empresas petrolíferas, incluindo a americana Exxon e a francesa TotalEnergy, a explorar petróleo em sua costa, o que gerou protesto da Venezuela por serem “águas pendentes por delimitar”.

No domingo, 3, o governo da Venezuela fez um plebiscito para perguntar aos venezuelanos se o país deveria seguir com os planos de anexar parte da Guiana. Participaram da votação mais de 10,4 milhões de votantes, metade do eleitorado da Venezuela, segundo o governo, e mais de 95% concordaram que o Essequibo se torne uma província do país.

O resultado não muda em nada o litígio que os dois países mantêm sobre a região na Corte Internacional de Justiça (CIJ), mais alta instância judicial das Nações Unidas, cuja jurisdição o governo Maduro não reconhece.

Reação da Guiana

O presidente da Guiana, Irfaan Alí, reagiu e afirmou que as declarações de Maduro são uma “ameaça direta” contra seu país. Ele rejeitou as medidas anunciadas pelo chefe de Estado venezuelano sobre o território de Essequibo.

“Esta é uma ameaça direta à integridade territorial, à soberania e à independência política da Guiana”, disse Ali pouco depois do discurso de Maduro sobre licenças de exploração na região de Essequibo.

Ali anunciou que levará o assunto ao Conselho de Segurança das Nações Unidas. Também disse que entrou em contato com secretário-geral da ONU, António Guterres, e o Comando Sul dos Estados Unidos para informá-los sobro o ocorrido. “Não permitiremos a violação do nosso território, nem que o desenvolvimento do nosso país seja prejudicado por esta ameaça desesperada”, disse Ali.

A China, aliada da Venezuela e seu principal credor, afirmou nesta quarta-feira que apoia os dois países, “bons amigos” de Pequim, para uma “resolução adequada de questões sobre a delimitação de fronteiras”.

História do conflito Venezuela x Guiana

Os dois países disputam há mais de um século o território do Essequibo, uma região de 160.000 km², rica em petróleo e minerais, que atualmente é administrada pela Guiana.

A disputa reacendeu depois que a companhia ExxoMobil descobriu grandes reservas de petróleo na região. As tensões, no entanto, aumentaram depois que a Guiana concedeu as licitações a empresas estrangeiras para explorar estas jazidas.

Caracas argumenta que o rio Essequibo é a fronteira natural, como em 1777 quando a Venezuela era colônia da Espanha, e apela ao acordo de Genebra, assinado em 1966 antes da independência da Guiana do Reino Unido, que estabelecia as bases para uma solução negociada e anulava um laudo de 1899, que fixou os limites atuais. A Guiana defende esse laudo e pede que seja ratificado pela CIJ.