O secretário do Tesouro Nacional, Bruno Funchal, afirmou , que ação do governo em caso de uma nova onda de coronavírus será “em escala muito menor”. Em audiência pública na comissão mista do Congresso que acompanha as medidas do Executivo de enfrentamento à covid-19, Funchal pontuou também que o espaço agora é “praticamente zero” para a prorrogação.

“Sempre considerando que recurso é muito escasso. Já era escasso antes e agora é praticamente zero de espaço. Aprender e agir, é claro que provavelmente se tiver vai ser algo em escala muito menor”, afirmou Funchal.

A Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão vinculado ao Senado, calcula que uma prorrogação, por quatro meses, do auxílio emergencial, no valor de R$ 300, para cerca de 25 milhões de pessoas (beneficiários do Bolsa Família e quem perdeu o emprego por causa da pandemia) custaria aos cofres públicos cerca de R$ 15,3 bilhões. Hoje, o auxílio é pago a 67,8 milhões de brasileiros.

Como mostrou o Estadão, apesar de o ministro da Economia, Paulo Guedes, dizer que o governo não trabalha, neste momento, com a hipótese de prorrogação do auxílio emergencial, a equipe econômica estuda como pode estender o pagamento do auxílio caso se confirme a extensão dos efeitos da pandemia no início de 2021. Ontem, Guedes disse que, em caso de uma segunda onda da covid-19, o governo já sabe a parcela dos beneficiários que “realmente precisa” continuar recebendo o auxílio.

A principal dúvida entre os técnicos da equipe econômica é como estender o pagamento do benefício sem furar o chamado teto de gastos, a regra que proíbe que as despesas cresçam em ritmo superior à inflação. Nas duas prorrogações do auxílio, a equipe econômica acabou tendo que ceder porque não havia definição sobre um novo programa social para abarcar mais beneficiários – cenário que deve se repetir agora.

O governo começou a fazer os pagamentos em maio. Inicialmente, iriam até julho. Depois foram prorrogados uma primeira vez até setembro e, uma segunda vez, até dezembro. No início, o valor era R$ 600, mas passou para R$ 300 nas últimas parcelas.

“Se tiver repique em relação a covid-19, qual o plano B? No fundo, todos nós aprendemos durante este ano, não só governo, com as políticas públicas, mas empresas e pessoas, então nós agiremos melhor do que agimos ao longo do ano, com esse aprendizado, certamente sendo ainda mais eficiente”, disse o secretário, segundo quem o governo não enxerga a possibilidade de reedição de decreto para prorrogar o estado de calamidade pública em razão do coronavírus.