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Receita Federal busca soluções para ajudar pequenos produtores da fronteira e proposta de mil dólares por operação é avaliada

 

Existe uma reclamação por parte de alguns pequenos produtores, que apenas os “grandes” comerciantes estariam sendo liberados para passarem com produtos até a cidade Cobija, segundo a receita federal os comerciantes maiores já circulavam na modalidade de exportação, não havendo nenhuma alteração.

Ainda de acordo com a Receita os pequenos produtores precisam formalizar, e passar por uma habiltação da Receita Federal, para quem tem interesse em apenas  exportar, pode obter a “modalidade expressa”,  rápida e prática no portal Habilita,uma vez habilitado, já pode ser emitida a nota e seguir para o despacho, sem nenhum custo.

Proposta de solução: Foi apresentada uma proposta de solução por parte da Receita, onde uma das aberturas seria de mil dólares por operação, importante salientar que a Bolívia já solicitou ao ministério de relações exteriores, que a demanda local seja atendida.

No caso de comercialização sem necessidade de registro de exportação (comércio fronteiriço de subsistência), atualmente exigido pelo fechamento da fronteira, foi proposto pela inspetoria da RFB em Epitaciolândia.

 

 

 

 

 

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