Justiça proíbe consumidores de entrarem em prédio da Energisa para protestar no AC

Após uma semana, consumidores voltam a protestar em frente ao prédio da distribuidora de energia Energisa, em Rio Branco, na manhã desta quinta-feira (3). Inconformados com o aumento nas contas de luz, eles reclamam de reajuste sem que tenham aumentado o consumo. A pedido da distribuidora, uma decisão da Justiça proibiu os manifestantes de entrarem no prédio.

No último dia 26, os moradores se reuniram com cartazes, gritos de indignação ‘a Energisa me roubou’, batuques em panelas e vuvuzelas, e chegaram a ocupar o saguão da empresa e depois foram recebidos em pequenos grupos pela direção da Energisa.

Mandado proíbe entrada dos protestantes no prédio — Foto: Lidson Almeida/Rede Amazônica

Ao G1, a Energisa informou que vai se manifestar em nota ainda nesta quinta-feira (3). A empresa entrou na Justiça, que concedeu um mandado que proíbe os manifestantes de praticarem qualquer ato de turbação ou esbulho, que seria entrar no prédio.

A vendedora de café Mauricélia Silva diz que foi protestar porque precisa saber o porquê de a conta dela ter chegado com um valor tão alto. Ela informou que já tirou vários objetos que consumem energia de casa e, mesmo assim, a conta só aumenta.

Moradores mostram o tamanho do aumento nas contas — Foto: Lidson Almeida/Rede Amazônica

“A luz do mês passado veio R$ 20, agora veio R$ 107 [no ponto de vendas]. Eu vendo café até 8h30 da manhã e é um fio só, não é residência. Na minha casa era R$ 200 e já está em R$ 780”, conta sobre o aumento que teve no ponto onde trabalha e na casa onde mora.

Além disso, ela informou que não têm condições de pagar porque o sustento da família ela tira da venda de café. “Não tenho outra renda, trabalho vendendo café, não tenho de onde tirar. Você paga R$ 200 e depois vem R$ 1 mil, não dá para a gente trabalhar desse jeito”, lamentou.

O aposentado Vanderlei de Matos diz que a conta praticamente dobrou. Com o salário mínimo que recebe, a situação está complicada. Ele afirma que não tem justificativa e o consumo é o mesmo.

“É um absurdo, uma energia de uma pessoa cadeirante que recebe um salário mínimo pagar uma luz dobrada. Não tenho condições de pagar essa luz. Como vou pagar?”, questionou.

Ação do MP e Procon

Com aumento na conta de energia elétrica nos últimos dois meses, o Ministério Público do Acre (MP-AC) instaurou um procedimento preparatório e a Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) um procedimento administrativo para cobrar respostas da concessionária de Energia Elétrica (Energisa).

Equipe do Procon esteve na sede da Energisa, nesta quarta (2), para notificar companhia — Foto: Marcos Vicentti/Secom

Representantes da companhia também compareceram na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) para esclarecer sobre o aumento. A convocação foi feita pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). Em resposta, a concessionária negou que existisse aumento na energia e sim a bandeira tarifária vermelha estipulada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

A CPI pediu ajuda ao MP-AC para fazer perícia em medidores de imóveis do estado. O Procon chegou a informar, nesta quarta-feira (2), que recebeu 951 reclamações de consumidores insatisfeitos com as contas de energia elétrica.

Procedimento Procon

Ainda nesta quarta, uma equipe do Procon esteve no prédio da Energisa para notificar a companhia. Segundo a diretoria do órgão, em setembro foram recebidas cerca de 80 reclamações diárias contra a Energisa.

“Foram reclamações crescentes nos últimos 15 dias acerca desse aumento. Muitos contam que os valores quase que dobraram ou até triplicaram. Diante desse quadro, o Procon tomou essa iniciativa de notificar a fim de que a empresa explique sobre esse aumento”, ressaltou o diretor-presidente do Procon, André Gil.

O diretor explicou que a empresa tem dez dias para apresentar uma defesa. Segundo Gil, foi instaurado um procedimento administrativo para apurar as reclamações.

MP-AC

O Ministério Público do Acre (MP-AC) também apura o aumento nas contas de energia elétrica. Um procedimento preparatório foi instaurado pela Promotoria Especializada de Defesa do Consumidor esta semana.

O MP-AC informou que o procedimento foi aberto após alguns esclarecimentos já prestados pela Energisa à promotoria. Além disso, a promotoria determinou que a companhia faça perícia nos medidores de consumidores que reclamaram do aumento.

A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Acre (OAB-AC), Defensoria Pública do Acre e a Comissão de Defesa do Consumidor foram convidados para acompanhar as investigações.

Colaborou Lidson Almeida, da Rede Amazônica Acre.