A partir de segunda-feira, 31, os partidos políticos terão até o dia 16 de setembro para realizar as convenções destinadas a deliberar sobre coligações e escolher os candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador nas eleições municipais deste ano, conforme o calendário eleitoral do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
O calendário define, entre outros eventos, os prazos para propaganda eleitoral gratuita, registro de candidaturas e prestação de contas parcial. Confira o calendário eleitoral com as principais datas:
DATA | EVENTO POLÍTICO |
16 de setembro | Último dia para a realização de convenções destinadas a deliberar sobre coligações e a escolher candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador |
17 de setembro | Data a partir da qual é vedado às emissoras de rádio e de televisão, em sua programação o normal e em seu noticiário, veicular propaganda com intuito de privilegiar candidatos. |
26 de setembro | Último dia para registro de candidaturas e início do prazo para que a Justiça Eleitoral convoque partidos e emissoras de rádio e TV para elaboração do plano de mídia |
27 de setembro | Início da propaganda eleitoral |
21 de outubro | Data a partir da qual, até 25 de outubro de 2020, os partidos políticos, os candidatos deverão enviar à Justiça Eleitoral a prestação de contas parcial |
26 de outubro | Data em que todos os pedidos de registro de candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador, inclusive os impugnados e os respectivos recursos, devem estar julgados pelas instâncias ordinárias |
27 de outubro | Divulgação de relatório pelos partidos, coligações e candidatos discriminando os recursos recebidos do Fundo Partidário, do Fundo Eleitoral e outras fontes, bem como os gastos realizados. |
12 de novembro | Último dia para a divulgação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão relativa ao primeiro turno |
15 de novembro | 1º turno das eleições |
20 de novembro | Data a partir da qual, até 27 de novembro de 2020, será veiculada propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão relativa ao segundo turno |
28 de novembro | 2º turno das eleições |
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