Por Matheus Gomes

Aconteceu nesta terça-feira, 03 de maio, a Décima Quarta Sessão do Segundo Ano Legislativo da Décima Quinta Legislatura do Município de Brasiléia, e contou com a presença dos vereadores Elenilson Cruz (PT), Jurandir Queiroz (PROS), Leomar Barbosa (PSD), Lessandro Jorge (PT), Leonir de Castro (PP), Marquinhos Tibúrcio (MDB), Neiva Badotti (PSB), Reinaldo Gadelha (MDB), Rogério Pontes (PROS) e da Presidente Arlete Amaral (PP).

Ordem do dia:
Na ordem do dia foram apresentados dois projetos de lei do executivo municipal, o primeiro “ Dispõe sobre o regime jurídico dos Servidores Públicos do Município de Brasiléia – Acre, e dá outras providências.”
Já o segundo “ Institui o Programa Medicamento em Casa no âmbito do Município de Brasiléia e dá outras providências”. Os projetos seguem para análise dos nobres edis para que posteriormente venha acontecer a votação.

Grande expediente:
Durante o uso da tribuna os vereadores fizeram indicações de melhorias para infraestrutura urbana e rural, saúde, educação e segurança.

Vereador Lessandro Jorge (PT): iniciou suas palavras relatando sua recente visita a vários ramais da cidade, onde esteve verificando pessoalmente a situação que eles se encontram. Destacou a situação que se encontra uma ponte do ramal da Aurora, km 75, com isso diante do risco que a ponte vem trazendo a quem trafega por ela, solicitou que melhorias sejam realizadas na ponte, de oportuno que também possa ocorrer o melhoramento de alguns trechos do ramal, que vem dificultando a trafegabilidade da comunidade que necessita do mesmo para se deslocar a outros locais e realizar o escoamento de sua produção. Solicitou que o poder executivo juntamente com o governo do estado possa estudar uma forma de trazer uma beneficiadora de café para que venha atender a demanda dos produtores rurais do município que tanto precisam. Continuando sua fala pediu que o poder executivo em parceria com o governo do estado venha viabilizar a construção de silos, para que assim venha atender a demanda dos pequenos produtos de grãos do município. Solicitou que do executivo através da secretaria de obras que venha realizar um serviço de piçarramento no ramal Santa Quitéria, km 75, visto que atualmente o ramal se encontra em situação precária. De oportuno pediu também que melhorias aconteçam no ramal Santa Luzia, km 84.

Vereador Elenilson Cruz (PT): Começou sua fala comentando a respeito do estatuto dos servidores municipais, afirmou ser um momento de grande importância para a gestão e para todos os funcionários do município, visto que é algo que a muito tempo vem sendo aguardado pelos servidores. O parlamentar como relator da comissão de justiça e redação se colocou à disposição para caso necessite de alguma mudança no estatuto. Parabenizou o presidente do sindicato da administração, Aelson de Araújo Pereira, pelo grande trabalho que vem realizando diante das necessidades dos servidores. Na oportunidade parabenizou também todos os representantes sindicais do município. Relatou sobre a grande festa realizada para os funcionários do município, em alusão ao dia do trabalhador, onde aconteceu várias atividades para o lazer dos funcionários. Reconheceu os trabalhos realizados pelo governo do estado em parceria com a Prefeitura Municipal de Brasiléia na Rua Governador Falcão de Macedo, onde está sendo realizado um trabalho de recapeamento da via, o Edil ressaltou a importância do trabalho, que irá beneficiar diretamente a população do bairro Alberto Castro que a alguns meses vinha sendo prejudicada pela má qualidade da via. Solicitou que a secretaria de obras venha verificar a situação de um bueiro que fica na Rua Roraima, no bairro Ferreira da Silva, que a muito tempo vem causando transtornos para a população que reside na localidade. Finalizou sua fala agradecendo a Deus pela oportunidade de representar a população e colocou seu mandato à disposição.

Vereador Leomar Barbosa (PSD): iniciou suas atribuições agradecendo ao senador Sérgio Petecão (PSD), que esteve atendendo a seu convite e participou de uma reunião voltada para a situação das crianças autistas do município, e na oportunidade atendeu o pedido das mães se comprometendo a alocar uma emenda parlamentar para que aconteça o atendimento dessas crianças no município. Relatou ainda que o prefeito de Epitaciolândia Sérgio Lopes (PSDB) esteve participando da reunião e se colocou à disposição, se comprometendo a realizar a doação de um terreno para a construção do prédio para acontecer o atendimento das pessoas com TEA. O parlamentar pediu a união de todos em prol desta nobre causa, pois para que ocorra a construção do prédio irá necessitar de emendas parlamentares. Dando segmento em suas palavras solicitou que a secretaria de meio ambiente esteja retornando até a ponte que liga Brasiléia a Cobija e recolha os pneus que estão na beira do rio, pois é algo que contribui para a poluição do manancial. Parabenizou o governo do estado pelo retorno dos trabalhos no ramal do km 18 e 19, que irá beneficiar várias pessoas dos respectivos ramais. Na oportunidade pediu que a empresa responsável pelo serviço esteja enviando um oficio para ENERGISA, para que venha retirar os postes do meio do ramal, e que em algumas partes faça o afastamento da rede elétrica, pois está muito próximo ao barranco, podendo assim no inverno ser levado em virtude das chuvas. Solicitou ao responsável da empresa Acre Aves que venha realizar a devolução dos caminhões do estado que estão dentro da empresa, visto que são bem públicos e devem estar a serviço do estado.

Vereador Jurandir Queiroz (PROS): deu início o uso da tribuna, cumprimentando a todos os presentes. Relatou sobre a festa que ocorreu no SINTEAC em alusão ao dia dos trabalhadores, uma festa realizada pelos sindicatos em parceria com a prefeitura do município, na ocasião ocorreram várias atividades para os trabalhadores se divertirem. Cumprimentou através da secretária de educação Francisca Oliveira todos os servidores da educação municipal, que vem se dedicando ao máximo em busca de exercer o melhor trabalho para a população. Reconheceu os trabalhos realizados pela secretária de obras em todo o município, com isso parabenizou o secretário Francisco Lima pelo trabalho que vem realizando a frente da pasta, que mesmo com toda dificuldade vem buscando meios de realizar as melhorias necessárias. Reconheceu também os trabalhos realizados pela secretaria de saúde, que recentemente realizou um itinerante, beneficiando diretamente a população que mais necessita dos atendimentos especializados que muitas das vezes não é ofertado pelo governo do estado. Dando segmento a sua fala comentou sobre a não compreensão de alguns secretários do executivo municipal sob a grandeza da pasta que ocupam, e em alguns casos exercem seu trabalho cometendo erros que recaem sob a prefeita do município, sem mesmo ela saber a situação. Finalizou sua fala cumprimentando a todos os vereadores e colocando seu mandato a disposição da população.

Vereadora Neiva Badotti (PSB): começou sua fala parabenizando o prefeito de Epitaciolândia Sérgio Lopes (PSDB) pelo grande evento realizado no último final de semana em alusão aos 30 anos de emancipação da cidade. Parabenizou também o senador Sérgio Petecão, o vereador Leomar Barbosa (PSD) e o prefeito Sérgio Lopes (PSDB) por abraçarem a causa do autismo, que visa ajudar várias crianças que necessitam do atendimento na região. Relatou a respeito uma ação de improbidade administrativa contra a prefeita do município Fernanda Hassem (PT) protocolada no Ministério Público Estadual que trata sobre a remuneração do procurador geral do município, onde o mesmo recebe uma complementação pela procuradoria geral de RS 3.500 e mais outra complementação de procuradoria administrativa também no valor de RS 3.500, onde somando o salário mais as complementações chega a um valor de RS 12.000, sendo que a lei não permite receber no mesmo cargo duas gratificações. Com isso pede que seja enviado um oficio ao Ministério Público pedindo celeridade na investigação desse caso e se confirmado o dolo que ambas das partes corrijam o pagamento indevido destas gratificações e que aconteça o ressarcimento dos valores recebidos indevidamente. Pediu também que seja enviado um oficio para o tribunal de contas do estado solicitando informações sobre a legalidade do pagamento dessas gratificações. Relatou uma situação onde uma máquina da prefeitura de Brasiléia estava sendo levada para prestar serviços no município de Epitaciolândia, a parlamentar ressaltou ser vergonhoso, pois esta máquina poderia estar sendo utilizada para beneficiar os produtores do município de Brasiléia que tanto precisam, em virtude dessa situação solicitou que seja enviado um documento para o Ministério Público oficializando esta denúncia feita em tribuna para que as providencias necessárias venham ser tomada. Solicitou que a prefeitura através da secretaria de obras venha realizar serviço de recapeamento asfáltico nas Ruas Valdemir Lopes e 5 de dezembro, que desde o ano de 2019 as ruas estão contempladas para que recebam melhorias, porém até o momento o melhoramento não foi executado.

Vereador Reinaldo Gadelha (MDB): iniciou sua fala parabenizando o Sr. Epaminondas pela passagem de mais um aniversário. Parabenizou também todos os trabalhadores pela passagem de seu dia, relatou que sentiu falta da festa que sempre acontecia para os produtores rurais em comemoração ao dia do trabalhador. Parabenizou a cidade de Epitaciolândia pelo seu trigésimo aniversário, onde na oportunidade esteve acontecendo uma grandiosa festa intitulada de Circuito Country organizada pela prefeitura do município. Solicitou que a secretaria de obras esteja retornando até a agrovila do km 26, e que venha realizar melhorias em alguns pontos do local, que estão dificultando a trafegabilidade dos moradores. Comentou sobre a resposta de uma indicação, onde o edil solicitou a respeito do caminhão que faz a linha do km 19, e nessa resposta o secretário de agricultura afirmou que a partir do dia 4 de abril todas as segundas o caminhão estaria fazendo a linha no ramal, compromisso esse que não está sendo cumprido, que segundo informações o caminhão não está realizando a linha por falta de combustível. O parlamentar diz ser lamentável a situação, principalmente por ter sido aprovado 12 milhões para a pasta da agricultura. Ressaltou a importância da agricultura para o município, com isso pediu que sejam dadas condições, incentivos para que os agricultores exerçam seu trabalho.

Vereador Rogério Pontes (PROS): iniciou suas palavras solicitando do poder executivo através da secretaria de obras que venha realizar melhorias no ramal da Pinda, km 59, visto que alguns trechos estão com sua trafegabilidade comprometida. Pediu que melhorias venham acontecer no ramal Arraial dos Burros, que fica no km 84, pois segundo o parlamentar este ramal sempre é um dos últimos a ser contemplado com as melhorias, e em virtude disso está pedindo com antecedência para que as benfeitorias aconteçam com celeridade. Parabenizou a gestão municipal em nome da prefeita Fernanda Hassem pelos trabalhos que estão sendo realizados na Rua Governador Falcão de Macedo, que fica no bairro Alberto Castro. Relatou sobre a problemática que existe no governo do estado em relação a algumas empresas que contratam funcionários terceirizados para prestar serviços, e acabam atrasando por vários meses o salário de seus funcionários, em virtude disso o parlamentar pede que uma solução seja tomada em relação a essa problemática. Ressaltou seu irredutível apoio a Pré-candidatura a deputado federal do ex-secretário de meio ambiente do estado Israel Milani. O vereador reconheceu que muito ainda tem que ser feito por Brasiléia, mas é notório os avanços da gestão. Comentou sobre a importância da união dos poderes, pois quem ganha com essa parceria é a população. Finalizou sua fala colocando seu mandato a disposição e deixando um abraço para toda população de Brasiléia.

Homenagem:
Após encerrar os trabalhos da 14ª sessão a presidente da casa Arlete Amaral (PP) acompanhada dos vereadores, homenagearam o baluarte Epaminondas Rodrigues de Souza, figura muito conhecida em Brasiléia, que sempre acompanha os trabalhos dos parlamentares na casa do povo, que completou 83 anos de muita história. Vida longa a seu Epaminondas.

As sessões são transmitidas ao vivo pela Internet, no Facebook Câmara Municipal de Brasiléia e no Portal Legislativobrasileia.ac.leg.br