Após o desgaste com a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, o presidente Luiz Inácio Lula (PT) prepara, para hoje, um evento com o objetivo de prestigiar a chefe da pasta e ambientalistas. Na ocasião, ao lado dos outros ministros, serão anunciadas medidas e assinados atos relacionados à área.

Ao lado de Lula, Marina Silva deve divulgar o novo Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm), além da criação de novas Unidades de Conservação, que serão coordenadas pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

A solenidade é em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente, e está prevista para começar as 15h, no Salão Nobre do Palácio do Planalto.

O chefe do Executivo também deve assinar decretos de governança ambiental, que vão estabelecer diretrizes, normas e regulamentos a respeito da gestão ambiental e a proteção da biodiversidade.

Previsto no relatório da medida provisória que trata da estrutura do governo federal, conhecida como MP dos Ministérios, que tramita no Congresso Nacional. Com as mudanças, o Ministério do Meio Ambiente perdeu o controle sobre o Cadastro Ambiental Rural (CAR), e sobre a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA)

No seu terceiro mandato como presidente, Lula fez um grande esforço para se reaproximar de Marina, de quem estava distante desde 2008, quando ela saiu da mesma pasta denunciando ações que, na avaliação dela, seriam “retrocessos” no setor. Desta vez, o próprio petista garantiu que a ministra teria total autonomia para gerir o meio ambiente – área na qual ela é referência mundial.

Lula também prometeu que todos os órgãos teriam obrigações e responsabilidades com a questão climática. No entanto, Marina Silva esteve envolvida em uma série de conflitos com o Executivo e com o Congresso, pois quatro parlamentares petistas votaram a favor da MP dos Ministérios. Em entrevistas, a ministra tentou se esquivar de questionamentos sobre sua permanência no governo. Ela afirmou que cabe ao presidente demitir ministros.

Povos indígenas

Outra mudança feita na estrutura dos ministérios que gerou críticas de ambientalistas e indigenistas foi a retirada da demarcação de terras do Ministério dos Povos Índigenas e transfere a atribuição para o Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Essa retirada, feita com aval do Planalto diante do risco de a medida provisória da reestruturação do governo caducar. Pouco depois, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que instituiu o marco temporal para as demarcações de terras indígenas em 5 de outubro de 1988.

O marco temporal é considerado uma ameaça pelo movimento indígena sob o argumento de que ele pode paralisar novas demarcações e colocar em xeque a segurança jurídica daquelas que já foram homologadas.