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MPF reitera fiscalização no uso de verba contra pandemia

O Gabinete Integrado de Acompanhamento da Epidemia Covid-19 (Giac) do MPF enviou recomendação aos membros do Ministério Público para reforçar a necessidade de fiscalização e de acompanhamento das verbas públicas destinadas ao combate à pandemia.

Por causa da pandemia, medidas excepcionais vêm sendo adotadas por órgãos públicos para fiscalizar o uso das verbas. O texto da recomendação lembra que, neste momento, há necessidade da independência funcional dos membros do Ministério Público.

Aos membros do MPF com atuação no combate à corrupção, foi recomendada a instauração de procedimentos administrativos para acompanhar e fiscalizar a destinação de verbas públicas federais assim que chegarem os relatórios especiais de fiscalizações do TCU. Já aos membros do MPs Estaduais, a orientação é que busquem promover, como boa prática, sistemática de atuação planejada análoga junto aos Tribunais de Contas dos Estados, para dar maior celeridade e eficiência na fiscalização do uso das verbas.

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