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Governo libera estrangeiros para entrar no Brasil sem comprovar vacinação

O governo Jair Bolsonaro (sem partido) flexibilizou, em portaria publicada na noite de terça-feira (5), as regras de entrada de estrangeiros no país. Além de ter eliminado a proibição de voos que tenham origem no Reino Unido, África do Sul e Índia, a norma segue sem incluir a exigência de comprovante de vacinação para ingresso em território brasileiro – na contramão de outros governos.

A vedação de voos provenientes do Reino Unido estava em vigor desde dezembro de 2020, após o governo local ter identificado nova mutação do coronavírus com maior risco de contágio, a delta.

A inclusão de África do Sul e Índia foi feita posteriormente, pelos mesmos motivos. Hoje essa cepa já circula amplamente pelo Brasil.

A atualização da portaria também revogou a proibição de entrada no Brasil de estrangeiro com passagem por esses países nos últimos 14 dias.

A norma da noite de terça determina que o transporte aéreo internacional, com destino ao Brasil, fica condicionada à apresentação, antes do embarque, de resultado negativo em exame de detecção da Covid. São aceitos testes de antígeno (realizado até 24 horas antes do embarque) ou PCR (72 horas antes do embarque).

Também estabelece que o viajante precisa preencher uma declaração de saúde em que concorda sobre medidas sanitárias durante sua estadia no Brasil.

No começo de setembro, um jogo entre Brasil e Argentina foi suspenso em São Paulo justamente pelo descumprimento das regras sanitárias que estavam em vigor até terça-feira (5). Jogadores argentinos haviam passado pelo Reino Unido e não informaram às autoridades brasileiras e nem fizeram quarentena de 14 dias.

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