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TCE/AC apresenta Portal Fiscal Cidadão ao MPAC, licitações, contratos, covid-19, gastos públicos, obras…

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu na manhã desta terça-feira, 11, o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE/AC), conselheiro Ronald Polanco Ribeiro, e sua equipe técnica, que vieram à instituição para apresentar o Painel de Indicadores Educacionais e o Portal Fiscal Cidadão a membros e servidores do MPAC.

A apresentação foi realizada no auditório do MPAC e a equipe do TCE/AC foi recebida pela procuradora-geral de Justiça, Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, pelo procurador-geral adjunto para Assuntos Jurídicos, Sammy Barbosa Lopes e pelo procurador-geral de Justiça eleito para o biênio 2022-2024, Danilo Lovisaro.

Ao falar sobre o Painel de Indicadores da Educação, Polanco destacou que o órgão, além de fiscalizar os gastos públicos, tem o compromisso pedagógico de orientar gestores. Assim, ao longo de 2021 uma equipe de técnicos do TCE/AC, trabalhou de forma ininterrupta na elaboração do Painel de Indicadores Educacionais, sistema que engloba todos os dados da educação, sendo uma ferramenta que, além de tornar as informações mais acessíveis, facilita o processo de tomada de decisão do gestor.

Já o Portal Fiscal Cidadão reúne diversas informações sobre os entes públicos, como licitações e contratos, pessoal, covid-19, gastos públicos, obras, regularidade fiscal e educação, com índices que permitem a possibilidade do cruzamento de dados e, assim, gera diversas informações.

“Nosso objetivo é colocar todas as informações que temos no Tribunal de Contas de forma organizada. Temos um painel relacionado a área de Saúde e o próximo passo é avançar numa parceria com o MPAC para o desenvolvermos. As outras áreas, como a execução orçamentária, fiscal, covid-19, licitações e contratos, queremos compartilhar as informações com o Ministério Público que tem atuação em todo o interior. O objetivo agora é disponibilizar, através da web, as informações de forma direta e, para isso, é importante avançar num treinamento”, destacou o presidente do TCE/AC.

A PGJ agradeceu ao TCE/AC pela apresentação. “Gostaria de agradecer ao presidente Ronald Polanco por trazer essas ferramentas que irão, sobremaneira, contribuir e alavancar os trabalhos do Ministério Público do Acre em cada área de atuação”, disse a PGJ.

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