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MPAC solicita adoção de providências para atendimento à população de rua durante onda de frio

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera), encaminhou, nesta quarta-feira (28), um ofício à Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos de Rio Branco (SASDH) solicitando a adoção de estratégias e monitoramento dos serviços públicos relacionados ao atendimento e acolhimento das pessoas em situação de rua em virtude do declínio brusco da temperatura previsto para os próximos dias no estado do Acre e na capital.

No documento, assinado pela coordenadora do Natera, procuradora de Justiça Patrícia de Amorim Rêgo, o MPAC reforça a necessidade da organização de um atendimento ampliado e diferenciado para minimizar os danos devido à condição das pessoas em situação de rua e solicita também informações sobre as providências adotadas pela SASDH para esta população diante do acentuado declínio de temperatura previsto.

O MPAC sugere ainda diversas ações de atenção imediata: disponibilização do Serviço Especializado de Abordagem Social (Seas) do Centro Pop durante 24 horas por dia, atendimento da mesma unidade de forma ininterrupta, concessão de agasalhos/cobertores e alimentação para a população de rua, organização da estratégia para acolhimento institucional a partir dos serviços de abordagem social e/ou busca espontânea no Centro Pop, além da articulação com gestão e equipes do Sistema Único de Saúde em relação aos demais agravos de saúde desta população.

“Considerando a urgência na demanda para atendimento desta população, fixamos o prazo de resposta em 24 horas, ao passo que parabenizamos esta Secretaria Municipal pelo êxito nas últimas experiências e estratégias adotadas referentes ao acolhimento do público mencionado”, destaca a coordenadora do Natera no ofício.

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