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Com altas da luz e da gasolina, arrecadação do ICMS do Acre e outros estados bate recorde

A arrecadação dos Estados com o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) bateu recorde e atingiu R$ 637 bilhões em 2021, com crescimento de 22,6% em relação ao ano anterior, de acordo com dados do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária). Os governos estaduais não haviam registrado um crescimento nesse nível desde 1999, início da série histórica.

O aumento nos preços da energia elétrica e dos combustíveis turbinou a arrecadação dos governos estaduais no ano passado, além da retomada de atividades econômicas após o período de maior restrição da pandemia de Covid-19.

O tributo entrou na discussão sobre o preço dos combustíveis em ano eleitoral. O presidente Jair Bolsonaro pressiona os governadores a reduzirem a alíquota, após terem congelado a cobrança. Eles, porém, não querem abrir mão da arrecadação e dizem não contar com a “ajuda” da inflação para repetir o resultado neste ano.

Bolsonaro negocia uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) para eliminar a cobrança de impostos do governo federal e dos Estados sobre o diesel. A medida deve ser debatida no início dos trabalhos do Congresso neste ano, que serão retomados hoje.

Especialistas avaliam que o ano eleitoral pode até levar o poder público a desonerar os combustíveis, mas a medida pode não reduzir os preços para o consumidor e ainda causar um efeito fiscal negativo com a economia do País estagnada.

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