Capital acreana proíbe tatuagens e piercings em animais para fins estéticos
Foto/reprodução
Tatuagens e piercings aplicados em animais apenas por motivos estéticos passam a ser proibidos em Rio Branco. A medida foi oficializada por meio de lei publicada na edição desta terça-feira, 23, do Diário Oficial do Estado (DOE).
A nova legislação veta tanto tatuagens permanentes quanto temporárias, além da colocação de piercings em animais quando o procedimento tiver finalidade exclusivamente estética, mesmo que sejam utilizados anestésicos, técnicas de assepsia ou outros procedimentos considerados seguros.
A lei define tatuagem como qualquer desenho ou inscrição feita na pele do animal por meio da aplicação de tintas, corantes ou pigmentos.
Já o piercing é caracterizado como qualquer peça metálica ou de outro material fixada ao corpo do animal por meio de perfuração da pele, sem finalidade terapêutica ou técnica.
A proibição vale para proprietários, profissionais e estabelecimentos que realizarem ou permitirem os procedimentos.
