‘A gravidade dos fatos não autoriza atalhos’ diz Fachin em evento no Planalto

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, mencionou brevemente a crise envolvendo os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça. “Os fatos estão sendo apurados. Faremos o que é certo no tempo e pela forma que a ordem jurídica exige”, afirmou. A fala aconteceu durante um evento no Palácio do Planalto, nesta sexta-feira, 4, ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em que foram sancionadas medidas relacionadas a fundos do sistema de Justiça. Participaram do evento juízes e ministros.
Diante das autoridades, Fachin pediu licença para fazer uma declaração sobre o momento do STF. “Os fatos estão sendo apurados. Esta presidência seguirá os procedimentos estabelecidos pela Constituição e pela legislação. Faremos o que é certo, no tempo e pela forma que a ordem jurídica exige”, começou.
O presidente seguiu falando que as instituições da República precisam ser preservadas, sobretudo nos momentos de maior tensão. “Nenhuma autoridade está acima da Constituição, nenhum poder está acima da lei e nenhum interesse circunstancial pode se sobrepor à integridade do Estado de Direito Democrático. A gravidade dos fatos não autoriza atalhos. Ao contrário, quanto maior o desafio, maior deve ser o compromisso com a legalidade, o devido processo e as garantias constitucionais”, seguiu.
Fachin garantiu que não haverá omissão no caso, e que haverá uma resposta institucional e rigorosa. “Não haverá precipitação, mas tampouco omissão. A resposta institucional será firme, proporcional e rigorosa. Os acontecimentos recentes demonstram o acerto e a urgência de três metas de nossa gestão. A adoção de um código de ética, o fim do inquérito das fake news e a modernização do sistema de justiça”.

