No Acre, vereadores aprovam aumento de 120% no próprio auxílio-saúde

A Câmara Municipal de Rio Branco aprovou, por unanimidade, na sessão ordinária de quinta-feira (25), um projeto de lei que aumenta o valor do auxílio-saúde pago aos próprios vereadores. Com a mudança, o benefício passa de R$ 2,5 mil para R$ 5,5 mil mensais, um reajuste de 120%, equivalente a um acréscimo de R$ 3 mil por parlamentar.

A aprovação consta na pauta da sessão, por meio de projeto que altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 2.451, de 12 de abril de 2023, modificada posteriormente pela Lei nº 2.455, de 11 de maio de 2023.

Apesar da votação, a Câmara ainda não disponibilizou no site oficial o texto da nova redação aprovada, o que impede a consulta ao conteúdo integral da alteração.

A legislação em vigor até então estabelecia que os vereadores em efetivo exercício tinham direito a auxílio-alimentação de R$ 1,5 mil por mês, pago em dobro em dezembro, e auxílio-saúde de R$ 2,5 mil mensais, ambos de caráter indenizatório.

A nova alteração eleva apenas o auxílio-saúde para R$ 5,5 mil mensais, conforme apuração feita pelo ContilNet.

O projeto foi aprovado por todos os vereadores presentes na sessão realizada na tarde de quinta-feira (25). Agora, a proposta segue para sanção do prefeito Alysson Bestene e posterior publicação no Diário Oficial do Estado para entrar em vigor.