O caso de Paula Gomes da Costa, de 33 anos, morta a facadas em frente da filha pelo acusado Jairton Silveira Bezerra, de 45, no final de outubro, foi o sétimo registro de feminicídio no Acre em 2024. Faltando 55 dias para o fim do ano, o estado se aproxima do total ocorrente em 2023, em que segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), os números assustadores chegaram a 10.

Outro infeliz e terrível crime que chamou a atenção da população foi de Márcia Maria da Costa, de 47 anos, morta pelo próprio filho, Eduardo da Costa Azevedo, de 23 anos, após uma discussão. Em 1º de janeiro deste ano, grávida, Luzia da Costa Silva, de 42 anos foi assassinada na capital acreana pelo namorado, David de Oliveira Rodrigues, apontado como principal suspeito pelo enforcamento da mulher. E muitos outros casos tem se somando durante os meses.

De acordo com a delegada coordenadora da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam), Elenice Frez,
o espaço está aberto 24 horas para o atendimento das mulheres que precisam de ajuda.

“Queremos alertar a população, familiares ou amigo dessas vítimas que fiquem atentos. Se souberem que alguma da sua família está sendo vítima de violência doméstica, a delegacia funciona o dia inteiro. Ajude elas, tragam elas aqui para comunicar esse fato, para que possa ser oferecido nossos serviços. Para que a gente lute para que crimes horrorosos como esses que ocorreram não aconteçam”, informou.

Recentemente entrou em vigor a Lei 14.994/24, que aumenta a pena de feminicídio e o torna um crime autônomo no Código Penal. Até então, ele era considerado uma circunstância agravante (qualificadora) do homicídio doloso.

Com a medida, o feminicídio passa a figurar em um artigo específico no código, como o infanticídio ou o homicídio, com pena de 20 a 40 anos de reclusão (antes era de 12 a 30 anos de reclusão). O objetivo da mudança é facilitar a classificação do crime e permitir que o feminicídio também tenha circunstâncias qualificadoras.

Canais de Ajuda

As vítimas de casos de violência doméstica podem procurar a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) pelo telefone (68) 3221-4799 ou a delegacia mais próxima. Também podem entrar em contato com a Central de Atendimento à Mulher, pelo Disque 180, ou com a Polícia Militar do Acre (PM-AC), pelo 190.

Outras opções incluem o Centro de Atendimento à Vítima (CAV), no telefone (68) 99993-4701, a Secretaria de Estado da Mulher (Semulher), pelo número (68) 99605-0657, e a Casa Rosa Mulher, no (68) 3221-0826. Ou ainda pelo WhatsApp do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, no número (61) 99656- 5008.

A A PM disponibiliza os seguintes números para que a mulher peça ajuda:

(68) 99609-3901
(68) 99611-3224
(68) 99610-4372
(68) 99614-2935

Por Deylon Félix