Operação Afrodite: MP, Procon e Vigilância Sanitária fiscalizam hotéis e motéis do Acre
A ação iniciou nesta segunda-feira, 10, com foco no Dia dos Namorados, comemorado na próxima quarta-feira, 12, e tem como objetivo verificar se os estabelecimentos estão operando conforme a legislação de defesa do consumidor, além de orientar empresários sobre as regras que devem ser observadas.
Na fiscalização, os agentes verificam se nos estabelecimentos há informação adequada sobre o preço dos produtos e serviços, formas de pagamento, a presença de um exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC), validade e qualidade dos produtos alimentícios e não alimentícios, além de questões relacionadas às condições de higiene e à validade do alvará de funcionamento.
Para o procurador de Justiça Carlos Maia, coordenador do Caop de Defesa do Consumidor, a ação é uma forma de averiguar se os consumidores estão tendo acesso a serviços e produtos da forma como determina o CDC.
