A Câmara Criminal negou, por unanimidade, o pedido de habeas corpus feito pela defesa de João Lima da Silva, acusado de latrocínio contra Maria Aparecida Souza de Oliveira, de 24 anos. O crime aconteceu no dia 22 de fevereiro do ano passado no Seringal Palmari, zona rural de Xapuri, no interior do Acre.

Ao ser preso em flagrante, Silva confessou ter matado e estuprado a vítima já morta dentro da mata. Ele foi denunciado pelo Ministério Público do Acre (MP-AC) pelos crimes de latrocínio e furto, por incendiar imóveis e também por vilipendiar o cadáver da vítima.

Na apelação, a defesa alegou que o acusado está preso preventivamente há mais de 1 ano e pediu a revogação da prisão preventiva ou a substituição pela prisão domiciliar integral.

Conforme o processo, o advogado cita que foi feita a instauração do incidente de sanidade mental do acusado, que apontou que Silva é portador de “doença mental grave”, ao apresentar quatro de transtorno afetivo bipolar e que possui, atualmente, “periculosidade baixa”. Porém, sem o tratamento psiquiátrico regular, há risco futuro de violência elevada.

E, portanto, a defesa pediu que a prisão fosse substituída por medidas cautelares, entre elas, a domiciliar, visando tratamento ambulatorial, pelo período de um ano, em razão de doença mental.

Ao analisar o pedido, a juíza relatora Olívia Ribeiro pontuou que o habeas corpus não se mostra adequado ao caso e justificou a decisão pela periculosidade do acusado, que furtou, incendiou imóvel alheio, praticou latrocínio e ainda vilipendiou o cadáver da vítima.

Morta na frente da filha

As investigações apontaram que o homem chegou na casa da vítima para roubar, mas Maria percebeu a presença de alguém e resolveu sair para ver o que estava acontecendo. Foi então que recebeu um tiro na cabeça na frente da filha de 7 anos.

Conforme a polícia, quando a criança viu que a mãe estava morta, saiu correndo no meio da mata e pediu socorro na casa dos avós, que logo acionaram a polícia. Ao chegarem no local, os policiais não encontraram o corpo da vítima, somente sangue e uma espingarda. Foram feitas buscas na região próximo à casa e eles acharam Maria sem roupas e já sem vida.

Na época, a polícia informou que Silva estava espalhando o medo na região onde morava, ameaçando moradores, além de ter tocado fogo em casas e cometido diversos furtos de armas.

Iryá Rodrigues