O (TCU) Tribunal de Contas da União abriu processo para apurar a compra de 35 mil unidades de Viagra pelo Exército. A apuração atende a denúncia realizada pelo deputado Elias Vaz (PSB), que aponta risco da aquisição ter sido superfaturada. O medicamento é usado em caso de disfunção erétil.
O processo foi aberto para apurar “desvio de finalidade em compras de 35.320 comprimidos de citrato de sildenafila , popularmente conhecido como Viagra, e a comprovação de superfaturamento de 143%”.
A compra do medicamento está registrada no Portal da Transparência do governo federal. Em nota, o Ministério da Defesa afirmou que “associação de fármacos para a HAP [hipertensão arterial pulmonar] vem sendo pesquisada desde a década de 1990, estando ratificado, conforme as últimas diretrizes mundiais (2019), o uso da sildenafila, bem como da tadalafila, com resultados de melhora clínica e funcional do paciente.
“Entre os usos atualmente aprovados da sildenafila, estão principalmente o tratamento para hipertensão arterial pulmonar e para melhor controle do fenômeno de Raynaud numa doença grave denominada esclerose sistêmica, o que endossa e motiva a aquisição para utilização do aludido medicamento especialmente no âmbito hospitalar. A utilização para o tratamento da disfunção erétil não se encontra priorizada nesse tipo de aquisição”, destacou a corporação.
Já o Centro de Comunicação Social do Exército esclareceu que os processos de licitação e compra de medicamentos seguem os preceitos legais previstos e as demandas do Sistema de Saúde do Exército, responsável por prover assistência médico-hospitalar a militares e seus dependentes, totalizando mais de 700 mil pessoas.
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