A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, afirmou que o atual debate sobre a atual política energética no Brasil aponta que empresas como a Petrobras precisam deixar de ser apenas de exploração de petróleo e investir mais em energia limpa e renovável.

A análise da ministra foi feita enquanto avaliava o atual cenário da matriz energética brasileira e a possibilidade de exploração de petróleo na Foz do Amazonas. Em entrevista ao g1, Marina ainda avaliou perspectivas para a COP30 e a exploração de terras raras, entre outros temas.

Licença Ambiental Especial

Para a ministra, a Licença Ambiental Especial (LAE) – desenhada para viabilizar megaempreendimentos como exploração de petróleo e mineração – não compromete a segurança ambiental, apesar de ambientalistas afirmarem que a LAE vai facilitar que sejam concedidas aprovações para exploração do petróleo na Foz do Amazonas.

Marina defende que os vetos parciais no texto do PL do licenciamento e novas propostas do governo garantirão a avaliação correta dos pedidos. Na avaliação da ministra, o licenciamento para exploração de petróleo na margem equatorial será técnico e não resultará, por si só, em uma ordem para extração.

POSICIONAMENTO DO PRESIDENTE

“Não é o Ministério do Meio Ambiente que decide se vai ou não vai explorar petróleo. Quem toma essa decisão não é nem o presidente Lula. Quem toma essa decisão é o Conselho Nacional de Política Energética”, afirmou Marina.

O debate no Conselho Nacional de Política Energética, no meu entendimento, e tenho certeza que o presidente não discorda, é que empresas como a Petrobras tem que deixar de ser apenas uma empresa de exploração de petróleo e se tornar uma empresa de geração de energia e fazer mais e mais investimento em energia limpa e renovável, afirmou Marina.