O número de pedidos de refúgio no Brasil cresceu 16,3% em um ano. Um relatório do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) mostra que, no ano passado, foram 68.159 solicitações, enquanto 58.628 requisições foram registradas ao longo de 2023.

Os venezuelanos são os principais solicitantes. Na última década, a Venezuela tem vivido uma crise política e econômica que intensificou os fluxos migratórios para outros países da América Latina.

De acordo com o Observatório das Migrações Internacionais (OBMigra), coordenado pela pasta, no ano passado foram 27.150 pedidos de refúgio de cidadãos da Venezuela. O aumento no número de pedidos de refúgio no Brasil, de acordo com os especialistas responsáveis pelo relatório, é um reflexo da tendência de retomada dos fluxos migratórios após a pandemia de covid-19, que acabou restringindo a entrada de pessoas no País. No total, o Brasil recebeu pedidos de cidadãos de 130 países.

Em 2024, as principais nacionalidades solicitantes de refúgio foram: venezuelanos, com 27.150 pedidos; cubanos, com 22.288; e angolanos, com 3.421. Indianos e vietnamitas aparecem em seguida, mas os números não foram detalhados.

O relatório mostra um aumento expressivo no número de pedidos de refúgio por cubanos: 94,2% em comparação com 2023. Muitos desses cidadãos chegam ao Brasil por rotas ilegais de migração e acabam solicitando o refúgio.

Dados da Agência da ONU para Refugiados (Acnur) mostram que 73% dos refugiados do mundo vivem em países de baixa e média renda. “Estamos vendo a contribuição a esse bem comum que é a proteção internacional”, disse Davide Torzilli, que representa o Acnur no Brasil.

As informações do OBMigra também mostram as principais nacionalidades que tiveram o direito de refúgio reconhecido no País em 2024: venezuelanos representam 93,1% dos pedidos de refúgio reconhecidos; afegãos representam 2,1% dos pedidos reconhecidos; Colômbia e Síria aparecem em seguida, mas sem porcentuais detalhados.

Perfil dos refugiados

O relatório elaborado pelo Ministério da Justiça destaca ainda o perfil dos refugiados que são reconhecidos no País. “No ano de 2024, 41,8% das pessoas reconhecidas como refugiadas no Brasil eram crianças, adolescentes e jovens com até 18 anos de idade.”