Mais de um milhão de pets já receberam uma carteira de identidade no Brasil. O documento faz parte do cadastro no Registro Nacional de Cães e Gatos, o SinPatinhas, criado pelo governo federal para reunir informações sobre os animais de estimação no país.

O cadastro deve conter dados do tutor: identidade, CPF e endereço. E dados do animal:

Procedência e características;
Raça;
Sexo;
Idade real ou presumida;
Vacinas aplicadas;
Doenças contraídas ou em tratamento;
Local onde o animal é mantido.

Será dever dos tutores informar sobre a venda, doação ou morte do bicho de estimação. Mais de um milhão de Lunas, Amoras e Thors brasileiros têm cadastro no Registro Nacional de Cães e Gatos, criado há quase um ano. Com serviço de graça, em que o tutor entra com a conta gov.br no site do SinPatinhas, coloca os dados e a foto do animal. O QR Code gerado pode ser impresso e colocado na coleira do bichinho.

O Ministério do Meio Ambiente afirma que pretende usar as informações para orientar políticas públicas voltadas ao bem-estar animal.

“Queremos ampliar a quantidade de estabelecimentos veterinários e médicos veterinários que estão registrados e atuam no SinPatinhas, para que todos possam registrar os procedimentos de castração, microchipagem e o lançamento das doenças”, afirma Vanessa Negrini, diretora de direitos animais do Ministério do Meio Ambiente.

Conforme dados do ano passado, o Brasil tem aproximadamente 62,2 milhões de cães e 30,8 milhões de gatos, com cerca de 35% deles vivendo nas ruas ou abrigos.

Caso o animal utilize um microchip subcutâneo que o identifique, o dispositivo poderá ser incluído no cadastro. Mas qualquer cão ou gato, microchipados ou não, castrados ou não, pode ser registrado no SinPatinhas.

O microchip é um dispositivo eletrônico colocado por veterinários sob a pele dos animais, com um código associado aos dados do proprietário. Para acessar as informações, é necessário utilizar um leitor adequado, normalmente disponível em clínicas veterinárias que fazem o procedimento.

Uma vez cadastrados, os tutores também receberão informações sobre campanhas públicas de castração, vacinação e microchipagem em sua região, facilitando o acesso aos serviços de cuidado e bem-estar animal. A medida também deve proporcionar mais segurança em negociações de compra e venda.

Conforme disponibilidade de recursos, o governo federal apoiará estados e municípios em seus programas de castração e microchipagem, permitindo o acesso a esses serviços, principalmente, por pessoas de menor renda ou em situação de vulnerabilidade.

Além disso, o SinPatinhas permite o acompanhamento da destinação de recursos federais para essas ações em cada ente federativo ou beneficiário de emendas parlamentares, promovendo mais transparência nos gastos públicos.