O Parlamento de Portugal aprovou mudanças na Lei de Estrangeiros. Dessa forma, tais mudanças podem simplificar o processo de residência para brasileiros em território português.

Diante deste novo cenário, os brasileiros terão a possibilidade de solicitar a autorização de residência diretamente, eliminando etapas anteriores mais burocráticas.

A mesma facilidade será concedida a cidadãos do Timor-Leste, outro membro da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

Por outro lado, para nacionais de países como Angola e Moçambique, ainda será necessário obter visto de entrada antes de formalizar o pedido de residência.

As mudanças prometem maior inclusão e modernização no sistema migratório de Portugal, alinhando o país às expectativas de acolhimento e eficiência administrativa.

Após a aprovação no Parlamento, o texto segue agora para o presidente Marcelo Rebelo de Sousa, que terá até 20 dias para sancionar ou submeter a lei ao Tribunal Constitucional.

As possíveis mudanças podem acontecer em um cenário em que a situação de brasileiros em Portugal se agrava. Os preços altíssimos de moradia inviabilizam a permanência dos imigrantes com o mínimo de conforto, fazendo com que muitos durmam nas ruas.

Mais de 600 brasileiros que vivem em Portugal já pediram ajuda à Organização Internacional para as Migrações (OIM), da ONU, para retornar ao Brasil. Dessa forma, desde 2016, a entidade já recebeu mais de 4,2 mil solicitações desse tipo.