Entre a última sexta-feira, 18, e essa segunda-feira, 21, dez mulheres foram assassinadas no Rio Grande do Sul. Em quase todos os casos, já há confirmação de que os criminosos foram companheiros ou ex-companheiros das vítimas. O feriadão com uma onda de feminicídios amplia o alerta sobre a falta de políticas públicas efetivas para combater a violência contras as mulheres no estado.

Só na sexta-feira foram seis assassinatos em seis cidades diferentes: Parobé, Feliz, São Gabriel, Viamão, Bento Gonçalves e Santa Cruz do Sul. Nos dois últimos casos, o assassino era o companheiro da vítima. Nos outros quatro, ex-companheiros. Em Parobé, a vítima estava grávida. Em Feliz, o namorado da vítima também foi morto. Na segunda-feira, mais três casos, em Serafina Corrêa, Pelotas e Ronda Alta – nesta última, um homem matou a esposa e a enteada, de 14 anos.

Dados do Relatório Anual Socioeconômico da Mulher (Raseam) 2025, lançado pelo Ministério das Mulheres, apontam que, em 2024, foram registrados 1.450 feminicídios. O relatório mostra que o Brasil registrou o equivalente a 196 estupros por dia em 2024, o que totalizou 71.892 casos de estupro de mulheres em todo o ano passado.

Omissão institucional produz vítimas

Ainda antes dos casos de segunda-feira, o Conselho Estadual dos Direitos da Mulher do Rio Grande do Sul (CEDM-RS), órgão público de caráter autônomo, divulgou nota cobrando a implementação de políticas públicas de combate à violência contra as mulheres. O Conselho denuncia que “esses crimes não são eventos isolados. São parte de uma engrenagem perversa de omissão institucional, de descaso sistemático e da falta de vontade política para enfrentar a misoginia com seriedade e urgência”. Aponta, ainda, que tem buscado diálogo com o governo do estado, sem sucesso, e que, por esse motivo, solicitou ao Ministério Público do RS e à Defensoria Pública do Estado que ingressassem com uma ação civil pública contra o governo do Rio Grande do Sul por conta da “total ausência de políticas públicas e equipamentos voltados à proteção e à promoção dos direitos das mulheres”.

Conforme a nota, “a falta de equipamentos públicos, de acesso à justiça, de educação de gênero e de prevenção transforma o Rio Grande do Sul em um território hostil para quem é mulher”. O Conselho diz ainda que “não há delegacias especializadas suficientes, não há servidores treinados para o acolhimento, não há orçamento robusto para políticas de enfrentamento à violência”.

Uma das medidas reivindicadas com mais urgência é o retorno imediato da Secretaria de Políticas para as Mulheres do Rio Grande do Sul, “com orçamento próprio, um bom quadro de profissionais, técnicas e políticas, que possam dar conta da grave situação de emergência pela vida das mulheres”. O CEDM-RS lançou abaixo-assinado com essa pauta e tem buscado o apoio das câmaras de vereadores: as câmaras de Tramandaí, Imbé, Capão da Canoa, Pinhal, Osório, Esteio, Canoas e Palmeira das Missões já aprovaram moções favoráveis.

A defesa da construção de políticas públicas de combate aos feminicídios esteve na pauta das mobilizações do Dia Internacional da Mulher. O Sintrajufe/RS participou da marcha do dai 8 de março, que teve em pauta também a luta contra a precarização do trabalho e a redução contra a jornada 6×1.