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Bolsa Família: A política do cobertor curto

Em 16 de dezembro, o presidente Jair Bolsonaro usou a expressão “compromisso honrado” para anunciar em uma rede social o pagamento da 13ª parcela do Bolsa Família a aproximadamente 13,5 milhões de famílias. Para cumprir essa promessa de campanha e chegar aos 5 bilhões de reais não previstos em orçamento, o governo recorreu à política do cobertor curto, feita em paralelo com outros malabarismos contábeis. O programa encerrou 2019 com 65% menos novos participantes do que em 2018. Esse número representou também o pior desempenho desde 2014 (veja o quadro). O ministro da Cidadania, Osmar Terra, responsável por gerir os repasses, fechou as torneiras a partir de junho, quando a quantidade de novas famílias aceitas na folha de pagamento despencou de 250 000 para 2 500 — e se manteve até dezembro nesse ritmo. Portanto, o pagamento do abono natalino foi precedido por seis meses consecutivos de seca na porta de entrada.

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O efeito óbvio e imediato da situação foi a volta das filas de espera para a entrada no programa, algo que não acontecia fazia dois anos. “É pouco dinheiro, mas auxilia na compra de um botijão de gás pelo menos”, diz o ajudante de serviços gerais Cristiano de Lima, de 47 anos, que tem cinco filhos e está na fila para receber os pagamentos do Bolsa Família. O problema já foi admitido por Osmar Terra em conversas com parlamentares, mas ele não divulga números oficiais a respeito disso. Algu­mas estimativas falam em cerca de 800 000 famílias em situação de extrema pobreza que vivem com renda mensal de 89 reais per capita e não têm perspectiva de receber os repasses. Em 2020, o cenário continua preocupante. O orçamento previsto é 4 bilhões de reais menor que o de 2019, que transferiu 33,6 bilhões de reais aos inscritos, ou 0,45% do PIB.

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