Após quase três anos da enchente de 2023 em Brasiléia, no interior do Acre, o município vai receber mais de R$ 1,3 milhão do governo federal para construções de casas, através da Defesa Civil. A autorização do repasse foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) dessa quarta-feira (15).

De acordo com a Portaria nº 3.109, de 10 de outubro de 2025, o valor total de R$ 1.300.628,00 será destinado à execução de ações descritas em um plano de trabalho aprovado pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR).

Ao g1, o coordenador da Defesa Civil de Brasiléia, major Emerson Sandro, afirmou que o repasse foi feito com base na enchente de 2023, quando o manancial chegou a marcar 13,05 metros. Com isso, serão construídas13 residências que foram afetadas pelas enchentes daquele ano.

“O repasse foi feito com base no nosso projeto de habitação para aquisição de imóveis afetados ainda pela enchente de 2023, em que tivemos uma perca de cerca de 80 imóveis. Com isso, 13 residências poderão ser construídas”, disse o major.

O coordenador informou ainda que o governo fez uma triagem quanto ao repasse “que caiu de 80 para 13 imóveis que poderão ser reconstruídos”, beneficiando assim, as famílias que após quase 3 anos daquela enchente, ainda não conseguiram reestruturar seus lares.

Como fator importante para liberação do recurso, está o fato da cidade ter tido em 2024, a segunda maior cheia da história do município, que ainda estava se recuperando da enchente no ano anterior.

O município deverá apresentar a prestação de contas sobre o planejamento das ações no prazo de até 30 dias contados do último pagamento.

Segundo o documento, o prazo para execução das ações será de 365 dias a partir da publicação da portaria. Já a liberação dos recursos ocorrerá em duas parcelas, mediante o cumprimento das exigências legais por parte da prefeitura.

O recurso foi autorizado com base no número de desabrigados e desalojados e as necessidades apresentadas nos planos de trabalho enviados pelas prefeituras.

g1