O ex-sargento da Polícia Militar (PM-AC) Erisson de Melo Nery foi absolvido novamente pela morte de Fernando de Jesus, de 13 anos, quando a vítima tentou furtar a casa dele em 2017. O ex-militar voltou ao banco dos réus nesta quinta-feira (5) para enfrentar o júri popular.

O ex-militar comemorou o resultado nas redes sociais. Em uma postagem, Nery aparece ao lado dos advogados. “A Justiça não demora, ela vem no tempo certo, ensina todas as lições necessárias, prepara o coração para sua chegada. Toda honra e glória a Deus”, diz.

O julgamento iniciou às 8h na 1ª Vara do Tribunal do Júri e contou com cinco testemunhas arroladas pelo Ministério Público (MP-AC), além de dez de defesa.

A absolvição foi confirmada também pelo advogado do Wellington Silva. “Alegamos a tese de legítima defesa, ficou comprovada a inexistência do crime de fraude processual do júri passado, então, o Nery chegou neste júri só pelo homicídio”, resumiu.

Ainda segundo o advogado, o Ministério Público Estadual sustentou o pedido de condenação entendendo que o réu não agiu em legítima defesa, mas se excedeu na quantidade de disparos, destacou que a vítima se tratava de um jovem de 13 anos e pelo fato da arma [que o adolescente portava] estava travada.

“Mas, a defesa apresentou um rol de testemunhas bem qualificado, com o delegado de polícia que esteve no dia dos fatos, outra testemunha que viu os indíviduos invadindo a casa e acionou os policiais. Os laudos corroboraram também com a tese defensiva, a balística confirmou que a arma que o adolescente portava estava útil para a utilização de disparos, a perícia de local determinou muito dos argumentos da defesa. A tese foi acolhida e ele está absolvido”, concluiu.

Condenação

Erisson Nery foi condenado a oito anos em regime semiaberto no dia 23 de novembro de 2024. O outro denunciado, Ítalo de Souza Cordeiro, foi absolvido pelo crime de fraude processual na mesma decisão assinada pelo juiz Robson Ribeiro Aleixo.

O ex-sargento ainda foi condenado ao pagamento das custas processuais, já o outro réu foi isento em razão da absolvição. Nery já respondia ao processo em liberdade. À epoca, foi citado que a sentença apresentou um aumento de um terço na pena pelo fato do crime ter sido cometido contra uma pessoa menor de 14 anos.

A decisão citou ainda que aos 13 anos, a vítima encontrava-se em plena fase de desenvolvimento físico, psicológico e social e o homicídio além de interromper de forma abrupta e trágica a possibilidade de reabilitação e reinserção social, trouxe profundas consequências emocionais à sua família, especialmente à sua mãe.

Em maio de 2025, os desembargadores da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC) anularam a sentença que condenou o ex-sargento a oito anos de prisão em regime semiaberto pela morte do adolescente. A decisão acolheu um recurso da defesa de Nery.

Os advogados alegaram que o Ministério Público do Acre (MP-AC) utilizou provas que não constavam nos autos e que, por isso, a condenação não foi justa.

Relembre o caso

Conforme a denúncia, na manhã do dia 24 de novembro de 2017, Nery matou o adolescente com pelo menos seis tiros, no intuito de ‘fazer justiça pelas próprias mãos’. O caso ocorreu no Conjunto Canaã, bairro Areal, em Rio Branco. 

Após o homicídio, ainda segundo a denúncia, Nery e o colega de farda Ítalo Cordeiro alteraram a cena do crime, lavando tanto o corpo da vítima quanto os arredores do local onde estava caído, para poder alegar que agiu em legítima defesa.

O ex-sargento foi ouvido em audiência de instrução em agosto de 2022 na 1ª Vara do Tribunal do Júri.

Em entrevista exclusiva ao g1, a mãe de Fernando, Ângela Maria de Jesus, relatou a curta trajetória de seu filho e disse que mesmo Fernando sendo dependente químico, o menino nunca foi agressivo, não estava armado e tinha porte de criança, não apresentando perigo ao ex-policial.