
Os valores destinados a cada município são definidos por critérios técnicos da Defesa Civil Nacional e variam conforme o valor solicitado no plano de trabalho, magnitude do desastre e número de desabrigados e desalojados, entre outros parâmetros.
Municípios que obtêm o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública estão aptos a solicitar recursos ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) para ações de defesa civil. As solicitações devem ser feitas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nos planos de trabalho enviados, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional analisa as metas e os valores propostos. Após a aprovação, os repasses são oficializados por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU), autorizando a liberação dos recursos correspondentes.
O dinheiro é depositado diretamente na conta daquele município, mas a Defesa Civil Estadual atua em parceria com cada cidade, dando suporte técnico e orientação sobre medidas que podem ser tomadas em casos de cheia ou seca, como está ocorrendo.
No estado, os municípios beneficiados são Manoel Urbano (R$ 294.631,84), Mâncio Lima (R$ 981.202,50) e Sena Madureira (R$ 870.958,40).

Comentários