Sansão estava presente no evento, assim com outros três cães da família presidencial. Bolsonaro, inclusive, assinou a lei enquanto segurava um dos bichos. No evento, ainda foi anunciada a criação da Secretaria Especial de Defesa e Proteção dos Animais no Ministério do Meio Ambiente.

“Aquele que porventura esteja reclamando da lei agora, uma coisa é muito simples: se você não sabe e não quer tratar com devido respeito um cão e um gato, não o tenha em casa”, disse Bolsonaro. Ao fim da cerimônia, o chefe do Palácio do Planalto ainda brincou latindo: “Não sei se o Sansão vai entender, mas: au, au, que quer dizer: parabéns Sansão”.

Lei

Segundo o Palácio do Planalto, o aumento da pena faz com que o crime de maus-tratos contra animais deixe de ser considerado de menor potencial ofensivo. Isso possibilita que a autoridade policial chegue mais rápido à ocorrência e o criminoso será investigado, e não mais liberado após a assinatura de um termo.

Quem maltratar cães e gatos também passará a ter registro de antecedente criminal. Para os outros bichos, a pena continua a mesma. Atualmente, a legislação prevê detenção de três meses a um ano e multa para situações de violência contra animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos.

O texto original, de autoria de Fred Costa, previa a detenção mais rígida para quem cometesse maus-tratos contra qualquer tipo de animal. Mas, para o projeto ser aprovado na Câmara, em dezembro do ano passado, o relator Celso Sabino (PSDB-PA), alterou a redação restringindo apenas para cães e gatos. Em 9 de setembro, essa nova versão foi aprovada sem alterações no Senado.

Fred Costa explicou que foi aprovado no Congresso o que era possível, e que os maus-tratos contra cães e gatos representam 90% dos boletins de ocorrência registrados. Ele ainda disse que o presidente sofreu pressão para não sancionar a proposta.

“É muito difícil aprovar um projeto de lei, quando mais quando estamos falando de um grupo que não tem voz, não tem título de eleitor, e nós sabemos das forças contrárias. Conseguimos superar tudo isso dentro do Congresso. Essa solenidade significa a quebra de paradigma, contra bandido e covarde que comete crime contra animais. E, a partir de hoje, quem cometer crime contra cão e gato vai ter o que merece: prisão”.