O Brasil pode economizar mais de meio trilhão reais em 20 anos aos cofres públicos caso adote regras mais rígidas no controle aos chamados “supersalários” nas carreiras jurídicas de elite no País.

Estudo feito pelo pesquisador Sérgio Guedes-Reis por encomenda da organização da sociedade civil República.org analisou as remunerações de magistrados e pensionistas e detectou um “agudo descolamento de seus rendimentos em relação à realidade socioeconômica do País”.

Foi usada como base a comparação das remunerações das carreiras jurídicas de elite no Brasil – magistratura, Ministério Público (MP), Advocacia Pública e Defensoria Pública – com as de dez países: Estados Unidos, Reino Unido, Alemanha, França, Itália, Portugal, Argentina, México, Chile e da Colômbia.

“Os dados revelam que o Brasil não apenas lidera os rankings de remuneração em virtualmente todos os extratos comparados, mas que o teto constitucional brasileiro se converteu, na prática, em um piso para cerca de 1% dos servidores públicos”, afirma Guedes-Reis.

A economia de mais de R$ 500 bilhões viria de ajustes nos desembolsos (salários, indenizações e benefícios) dos atuais servidores e também da adoção de um modelo reformulado para novos funcionários – semelhantes aos moldes adotados atualmente nos dez países analisados.

Hoje, os supersalários do serviço público vêm sobretudo dos chamados “penduricalhos” – verbas adicionais pagas a título de indenização que não estão sujeitas ao abatimento pelo teto de remuneração do funcionalismo.

“Os dados mostram que, em um cenário no qual venha a ocorrer uma reforma remuneratória nos termos propostos e não ocorra correção monetária das remunerações, o impacto estimado em 20 anos alcança R$ 578 bilhões; em 10 anos, chega a R$ 186 bilhões; e em cinco anos, R$ 57 bilhões. No primeiro ano, o impacto pode alcançar R$ 4,2 bilhões”, diz o levantamento.