O CFM (Conselho Federal de Medicina) estuda barrar o registro médico de estudantes que tiverem maus resultados no Enamed (Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica). Caso adote a medida, 13.871 universitários serão atingidos.

A norma ainda está sendo discutida pelo conselho, mas a ideia é que esses alunos não possam obter registro profissional no CRM (Conselho Regional de Medicina). A forma como isso será feito ainda será avaliada. Segundo o Ministério da Educação, 33% dos estudantes não alcançaram nível de proficiência no Enamed.

Essa avaliação foi aplicada pela primeira vez. O CFM solicitou ao Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), órgão do ministério, os microdados do Exame para analisar como utilizar os dados.

Na segunda-feira (19), o governo federal divulgou os dados do Enamed e revelou que cerca de um terço dos cursos de Medicina teve desempenho fraco, obtendo conceitos 1 e 2. Os cursos mal avaliados sofrerão diversas sanções, que variam desde a suspensão de contratos do Fies até a proibição de realizar novo vestibular.

A divulgação dos resultados gerou reação de universidades privadas, que tentaram impedir na Justiça que os dados viessem a público, mas acabaram derrotadas.

Em nota divulgada na terça-feira, o CFM falou em preocupação com a formação médica. “O resultado do Enamed/MEC mostra que a expansão acelerada de cursos, especialmente no setor privado, não foi acompanhada de critérios mínimos de qualidade, infraestrutura e campo de prática adequados”, diz o comunicado.

O conselho destaca o fato de que entre os estudantes de Medicina do país, “13.871 estão se formando em faculdades com conceitos 1 e 2, ou seja, abaixo da nota mínima aceitável pela própria metodologia adotada pelo MEC.”

A Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (Abmes) divulgou criticou a possibilidade de credenciar profissionais a partir do exame. Segundo a entidade, o Enamed “tem como finalidade avaliar o desempenho dos estudantes em relação aos conteúdos e competências previstos nas Diretrizes Curriculares Nacionais, e não aferir aptidão médica, capacidade profissional ou autorização para o exercício da Medicina”, diz o texto.

‘OAB da Medicina’

Em paralelo, o CFM também reivindica a criação de uma outra prova para verificar a proficiência dos estudantes de Medicina. A avaliação – que tem sido chamada de “OAB da Medicina” – tramita no Congresso.

A criação da prova opõe o Conselho e o MEC, que defende que o Enamed cumpra esse papel e não um novo exame que fique sob a coordenação do CFM.

O Profimed (Exame Nacional de Proficiência em Medicina) – foi aprovado em primeiro turno na Comissão de Assuntos Sociais do Senado, mas a tramitação foi interrompida após um pedido de vista. O tema deve voltar a ser discutido neste ano.